Uma política das lutas em tempos de pandemia

A espera demorada na farmácia, a fila para entrar no supermercado, são algumas das experiências que se normalizaram nos últimos dias, suficientes para termos uma ideia de como a propagação do coronavírus está a transformar a nossa sociedade. Na verdade, em muitos aspectos são tendências de longo curso, exponenciadas pela epidemia e pelas medidas que o Governo [italiano] tem tomado: décadas de política do medo deixaram a sua marca, evidenciada na fobia do contacto e nos olhares desconfiados que salvaguardam a «distância de segurança» entre as pessoas.

Indubitavelmente, a ânsia do controlo reforça os poderes que dominam as nossas vidas, mas é importante relembrar que, uma vez implementadas, medidas como as destas semanas vão permanecer no repertório do politicamente possível. Por outro lado, há imagens em sentido profundamente distinto: os sorrisos trocados na rua, a música a partir das varandas, a solidariedade que abrange não apenas os médicos e os enfermeiros, mas também os operários em greve na defesa da segurança das próprias condições de trabalho.

A discussão destes dias, no seio do diverso mundo dos movimentos sociais e da esquerda, parece focar-se sobretudo no primeiro aspecto, ou seja, no aperfeiçoamento dos dispositivos de controlo em tempos de emergência. Mesmo para além das posições expressas por consagrados filósofos que se fingem virologistas e epidemiologistas, em muitas intervenções parece prevalecer uma espécie de cepticismo em relação ao COVID-19 e ao seu real perigo.

Decididamente, parece-me uma atitude equivocada. Ao invés, para simplificar, a discussão deveria começar pelo facto de que a propagação do coronavírus representa não apenas uma ameaça à saúde e à vida de milhões de pessoas (em primeiro lugar idosos e demais vulneráveis ao risco), mas também à manutenção dos sistemas de saúde. Que não haja qualquer dúvida em relação a este ponto. Se assim for, o coronavírus representa uma ameaça a algo de essencial daquilo que, no nosso debate, definimos como o «comum». A epidemia em curso expõe toda a fragilidade e precariedade do comum (bem como das nossas vidas), juntamente com a necessidade da «cura» – um tema salientado particularmente pelos debates feministas dos últimos anos. Portanto, sem esquecer o tema do controlo, partirei deste ponto de vista essencial para reflectir sobre o que está a acontecer em Itália, na Europa e no mundo.

Os efeitos económicos do coronavírus são literalmente inauditos. Pela primeira vez em décadas, uma crise que tem a sua origem na “economia real” atinge violentamente os mercados financeiros globais, provocando perdas sem precedentes. A metáfora mais adequada para ilustrar a situação actual do capitalismo global é a da «obstrução». Como um espelho, a crise reflecte a imagem invertida de um capitalismo cujos circuitos de valorização e acumulação dependem inteiramente de um movimento contínuo de capitais, mercadorias e pessoas. Actualmente, as supply chains, as cadeias de abastecimento que constituem o esqueleto logístico e infraestrutural da globalização capitalista, parecem estar amplamente bloqueadas. As cotações das bolsas – que durante muito tempo orientaram a extensão das supply chains e da conexa rede de corredores, zonas especiais e hubs – são agora forçadas a registar este bloqueio.

Não é de todo descabido afirmar que a pandemia em curso sinaliza um ponto de não retorno no desenvolvimento do capitalismo global. Com isto, não estou a ceder, de modo algum, a cenários «colapsistas» e apocalíticos. Certamente existirá um capitalismo depois do coronavírus, mas será um capitalismo profundamente diferente daquele que conhecemos nos últimos anos (mesmo com as mudanças radicais decorrentes da crise financeira de 2007/2008). Parece-me que será necessário partir desta constatação, referente a um quadro global, para reflectir também sobre o que está a acontecer em Itália — que neste momento volta a apresentar inequivocamente características de «laboratório», embora de uma forma muito distinta quando comparada com um passado não muito distante.
Correndo o risco da simplificação, diria que, neste momento, desenham-se duas alternativas muito precisas: por um lado, uma linha que poderíamos definir como malthusiana (ou inspirada num darwinismo social), bem exemplificada no eixo Johnson-Trump-Bolsonaro; por outro, uma linha que aponta para a requalificação da saúde pública enquanto instrumento fundamental para enfrentar a emergência (e aqui os exemplos, muito diferentes entre si, podem ser a China, a Coreia do Sul e a Itália). No primeiro caso, contabilizam-se os milhares de mortos como uma forma de selecção natural da população; no segundo, por razões maioritariamente contingentes, visa-se «defender a sociedade», recorrendo a níveis variados de autoritarismo e de controlo social.

Que fique bem claro: não estou, de modo algum, a «promover» as medidas adoptadas pelo governo italiano. Limito-me a afirmar que, neste momento, a nível global, está em curso um confronto duríssimo que terá consequências críticas não apenas para o futuro do capitalismo, mas também para as nossas vidas (o que, na verdade, é a mesma coisa). Este confronto atravessa países como a Grã-Bretanha, os Estados Unidos e o Brasil, cujos governos promovem a solução do tipo malthusiana e onde as resistências são tenazes e enraizadas a nível social e político! Mas atravessa também a Itália, onde encontrou uma manifestação exemplar na recusa dos operários em aceitar as escolhas da Confindustria [Confederação Geral da Indústria Italiana] e de se sacrificarem ao primado da produção. De um modo geral, a gestão do coronavírus afigura-se como um terreno de conflito crucial; somente a intensificação das lutas sociais (agora e nos próximos meses) poderá abrir espaços de democracia e de «cura» do comum. Isto vale para Itália como para os Estados Unidos.

Vejamos algumas das condições a partir das quais podemos delinear cenários para um futuro próximo. O valor essencial do sistema de saúde público (ou seja, do direito social à saúde) é hoje um dado difícil de questionar. Isto significa que, pelo menos durante uns tempos, será difícil propor cortes adicionais e poder-se-á abrir uma nova fase de investimentos – também sob a pressão dos trabalhadores e trabalhadoras da área saúde. De igual modo, é desejável que o mesmo aconteça no mundo da educação, porque claramente será necessário combater as tentativas de tornar irreversíveis algumas das alterações que ocorreram nas últimas semanas (a começar pelo ensino online). Na crise, o trabalho de assistência continua a recair essencialmente sobre as mulheres, mas esta circunstância também abre espaços para novas lutas e negociações. As já mencionadas greves dos operários apontam para a possibilidade de novos horizontes de sindicalismo social e para a reivindicação de um «rendimento de quarentena». Mesmo pagando um preço muito alto, as revoltas nas prisões [italianas] determinaram uma renovada visibilidade de um mundo que, nos últimos anos, tornara-se fundamentalmente opaco (e também alcançaram alguns resultados significativos, mesmo que parciais). Ainda que em momentos diferentes, o mesmo está a acontecer nos CPR [Centri di Permanenza per il Rimpatrio, vulgos centros de detenção], onde o coronavírus provocou efectivamente uma suspensão dos repatriamentos, mas não das detenções.

Repito: estamos perante cenários que revelam terrenos de luta fundamentais e não, seguramente, perante desenvolvimentos lineares governamentais. Do ponto de vista metodológico, parece-me importante começar por aqui. Além disso, o vírus tem exposto, de um modo cínico, o carácter totalmente ilusório da soberania e do seu fetichismo pelas fronteiras. Esta é uma boa oportunidade para reabrir a reflexão sobre a Europa. É certo que, até aqui, a União Europeia fez muito pouco, movendo-se de forma contraditória e, por vezes, contraproducente. Mas, como não reparar que o regime da austerity e do dogma do equilíbrio orçamental está, finalmente, a desmoronar-se? Saliente-se, também, as tensões «objectivas» que se vêm abatendo sobre o Banco Central Europeu para que este assuma o papel de credor de última instância. São tendências «objectivas», de facto, no sentido em que prescindem de uma intencionalidade política, mas definem as condições para um reatamento das lutas em solo europeu (ou melhor, para uma precipitação das lutas, a nível europeu, que se desenvolverão em várias partes do continente).
Em conclusão, julgo que o ponto de vista aqui proposto permite-nos olhar para a pandemia em curso colocando o foco nos espaços que se abrem para os movimentos, para as lutas sociais e para a própria esquerda. Como já referi, não subestimo a questão do controlo, da expansão dos poderes do Estado e da subsequente promoção de uma política do medo – aspectos claramente presentes no cenário actual. Mas como combatê-los? Estou convicto que, para inverter o sentido actual do «laboratório italiano», devemos começar pela «cura» do comum; e, na situação actual, aproveitar as oportunidades existentes para uma mais ampla política das lutas em tempos de pandemia.

Artigo publicado originalmente (em italiano) em Euronomade.

Publicado em português em Buala.org, por Sandro Mezzadra.

Tradução:  Franco Tomassoni, com revisão de Marta Lança e de Paulo AM Monteiro